Política de Privacidade

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Moriahábil, Lda., NIF 516630199, com sede em Fonte Luminosa, Rotunda dos Arneiros 4A R/C, 2500-073 Caldas da Rainha, Portugal.

Para questões de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos em geral@moriahabil.pt.

Podemos tratar dados de identificação e contacto, dados profissionais e de vínculo, dados de acesso e autenticação, horários, escalas, registos de tempos e ocorrências, documentos enviados, dados fiscais e financeiros necessários à relação comercial e laboral, e dados técnicos de utilização.

No OPERION go, a localização GPS é recolhida no momento do registo de ponto quando essa funcionalidade é usada. A câmara e a leitura de QR são usadas para validar esse registo. A biometria não é enviada para a OPERION: permanece no dispositivo. As credenciais para login rápido são guardadas no armazenamento seguro do Android e podem ser desativadas pelo utilizador ou removidas quando o acesso é bloqueado.

Usamos os dados para disponibilizar e proteger a plataforma, gerir utilizadores, equipas, serviços, ponto, documentos, faturação e suporte; cumprir obrigações laborais, contabilísticas, fiscais e de auditoria; prevenir fraude e responder a pedidos ou litígios.

O tratamento assenta, consoante o caso, na execução de contrato e diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo de segurança e gestão operacional, ou no consentimento quando este for exigido.

Usamos fornecedores que tratam dados por nossa conta, com acesso limitado ao necessário: Supabase (autenticação e base de dados), Railway (infraestrutura da API), Vercel (alojamento do portal), Google Maps (mapas e geocodificação) e TOConline (integração contabilística/faturação). Quando o diagnóstico de erros está ativo, usamos Sentry para receber informação técnica de falhas.

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, aplicamos as garantias legalmente adequadas, incluindo mecanismos de transferência reconhecidos pela legislação aplicável.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo controlo de acessos por função e organização, autenticação, cifragem em trânsito, registo de operações relevantes e limitação do acesso de prestadores. Nenhuma medida elimina totalmente o risco; por isso revemos os controlos de forma contínua.

Quando uma empresa desativa ou suspende um colaborador, o acesso à plataforma cessa imediatamente. O OPERION go invalida a sessão, elimina a fila offline, cache, dados sensíveis locais e as credenciais biométricas guardadas no dispositivo quando deteta esse bloqueio.

O desligamento não apaga imediatamente os dados no servidor. Conservamos registos de tempos/ponto e respetiva evidência durante 5 anos; documentação contabilística e fiscal durante 12 anos, ou pelo prazo legal superior aplicável; e dados de perfil, contacto, documentos de RH, ocorrências e dados operacionais durante o vínculo e até 12 meses após o seu fim.

Os prazos podem ser prolongados quando os dados forem necessários para uma obrigação laboral, fiscal, defesa de direitos ou litígio. Depois do prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados. Os dados locais do dispositivo são mantidos apenas até à sincronização, logout, bloqueio de acesso ou remoção da aplicação.

Nos termos do RGPD, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos seus dados, quando aplicável. Pode também reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Para exercer direitos, escreva para o contacto indicado acima; poderemos pedir informação para confirmar a sua identidade.

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão publicada nesta página é a referência pública; a data no início indica a última atualização.